Relatora da ONU visita Peru para verificar formas contemporâneas de trabalho escravo

Fonte: Adital

Pagamentos inferiores ao salário mínimo, trabalho infantil, horários que ultrapassam 8 horas diárias são apenas algumas situações enfrentadas por peruanas e peruanos no país. Para avaliar as práticas e os desafios do trabalho forçado, da servidão doméstica e das piores formas de trabalho infantil no Peru, o país recebe, hoje (9), visita de Gulnara Shahinian, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as formas contemporâneas de escravidão. A funcionária do organismo internacional permanece no país até o próximo dia 20.

A relatora da ONU está no Peru a convite do Governo. Durante estas duas semanas, Shahinian se reúne com pesquisadores, sindicalistas e representantes do setor público e privado do país. A ideia é que, no final da visita, a relatora elabore um relatório para apresentar ao Conselho de Direitos Humanos ainda neste ano.

São consideradas formas contemporâneas de trabalho escravo: servidão por dívidas, trabalho forçado, piores formas de trabalho infantil, servidão infantil, matrimônios precoces e forçados, escravidão sexual, venda de crianças e esposas, tráfico de pessoas e de órgãos humanos, entre outros.

Trabalho infantil

Um estudo elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Instituto Nacional de Estatística e Informática (Inei) revelou que o país andino apresenta 3,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades laborais. Dessas, 33% são menores de 12 anos e 2,3 milhões trabalham em atividades perigosas.

Segundo o estudo, 141 mil crianças e adolescentes trabalham nas ruas, 101 mil exercem atividades laborais durante a noite e 87 mil trabalham em contato com o lixo. Essas e outras atividades, como carregar peso e manter contato com produtos químicos, prejudicam o desenvolvimento e a saúde do menor de idade.

Além disso, o trabalho infantil também interfere nos estudos. Evasão escolar, repetência e baixo rendimento nos estudos são alguns pontos que podem ter relação com o trabalho infantil. De acordo com um estudo promovido pelo programa Pró-Criança da fundação Telefônica, mais de 70% das crianças e dos adolescentes que trabalham sentem cansaço durante as aulas.

Irregularidades trabalhistas

A situação trabalhista no país também não é nada animadora para trabalhadores e trabalhadoras peruanas. No departamento de Ayacucho, por exemplo, muitos empregados têm de lidar com pagamentos inferiores aos 600 soles estabelecidos pelo Governo como salário mínimo e jornadas de trabalho superiores às 8 horas diárias. Segundo informações de Ayacucho Hoy, muitos jovens no departamento recebem salários entre 300 e 400 novos soles por 10 horas de trabalho.

Outra realidade que também chama atenção no país é a vivida pelas empregadas domésticas. As trabalhadoras têm direito apenas a 15 dias de férias e a gratificações de 50% do salário mensal. No interior do Peru, mesmo com a lei, algumas trabalham até o meio-dia de domingo e não têm direito a férias remuneradas.

Por conta disso, representantes de sindicatos e centros de capacitação de trabalhadoras domésticas pedem a modificação da Lei 24.986, de 2003. Elas querem que a Lei apresente para elas os mesmos direitos que para os demais profissionais, como um mês de férias remuneradas, pagamento de horas extras, contrato de trabalho por escrito e pagamento de salário mínimo.

Com informações de El Universal, Ayacucho Hoy e Terra Perú