A Rede Eclesiástica Pan-Amazônica (Repam), juntamente com delegação do
Conselho Episcopal Latino-americano (Celam), alertam a Comissão Internacional
de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre
os graves impactos que a indústrias extrativistas geram às populações na
América Latina, em especial as da Amazônia. Esta foi a primeira vez que a
Igreja Católica latino-americana recorreu à CIDH para avançar na defesa dos
povos do continente.
A Repam ressalta que a Igreja, em sua atividade pastoral, vem resistindo
à propagação desses efeitos, na defesa dos direitos humanos dos atingidos em
toda a região. Segundo o secretário-executivo da Rede, Maurício López, a
intenção é apresentar não somente a visão da instituição sobre a questão, mas
lutar pela garantia de providências àqueles casos mais emblemáticos.
A denúncia da Repam destaca a situação de vulnerabilidade dos direitos
humanos de povos indígenas a camponeses afetados. Entre eles, estão os casos de
Piquiá de Baixo, no Brasil; de San José, Progreso e Madalena, no México; do
Parque Nacional Yasuní, no Equador; da comunidade Nova Esperança, de Honduras;
além do caso de exploração petroleira no campo 116, na região da Amazônia
peruana.
Além de uma audiência pública na CIDH, no último dia 19 de março, os
representantes da Repam se encontraram, em uma reunião privada, com o
secretário-executivo da Comissão, Emilio Álvarez Icaza. Na ocasião, foi
discutida uma proposta de cooperação para realizar um esforço conjunto pela
causa e com a finalidade de fortalecer a democracia nos países americanos, além
de acompanhar os Estados, reforçando a cidadania e a apropriação dos atores
sociais dos seus direitos de participação.
Três dos bispos de diferentes países latino-americanos (Brasil, Guatemala
e Peru), que participaram da audiência em Washington, sede da OEA, afirmam que
a região inteira sofre com o mesmo problema. O bispo peruano Pedro Barreto,
presidente do departamento de Justiça e Solidariedade da Celam [Conferência
Episcopal Latino-Americana] destacou a criação da Repam como um espaço de
diálogo e apoio mútuo.
"Porque nos 6 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia os problemas
são parecidos. As populações indígenas e ribeirinhas se veem afetadas em seus
direitos fundamentais. São cerca de 35 milhões de irmãos e irmãs”, afirmou
Barreto, em entrevista à imprensa.
Segundo informe da Repam, muitos Estados da região permanecem
indiferentes a práticas como a criminalização de defensoras e defensores de
direitos humanos e os graves impactos à saúde, integridade e vida, em especial
de comunidades indígenas e camponesas. A Rede destaca a necessidade de se
adotar um modelo de desenvolvimento econômico na América Latina, que seja
sustentável, equilibrado com os direitos humanos e o meio ambiente.
"Há, na Amazônia, uma avalanche de projetos armados pelo grande capital,
mas também pela extração ilegal”, precisou o bispo de Roraima, Estado
brasileiro, Roque Paloschi. Ele cita ainda atividades predatórias do meio
ambiente e dos povos locais, ligadas ao agronegócio, como a monocultura de
cana-de-açúcar e de soja.
Atualmente, a Repam consolida uma escola de promoção e defesa dos
direitos humanos na Amazônia, com o objetivo de garantir que os agentes
territoriais conheçam seis direitos, estabelecidos pela legislação, além de que
tenham acesso e meios para defenderem suas causas perante a CIDH. "Há uma rede
de defensores ambientais em toda a Amazônia, que estão preocupados com o impacto
de todos estes megaprojetos”, destacou Álvarez, em declaração à imprensa.
Fonte: adital.com.br
Fonte: adital.com.br
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