Favela da Maré, Rio de Janeiro
Roma (RV) - O Brasil é responsável por
10% de todos os assassinatos cometidos no mundo: esta é a realidade
apontada no relatório anual da Anistia Internacional, divulgado ao mundo
terça-feira 24.
Inatividade do governo
De acordo com o documento, 154 pessoas morrem por dia no País como
efeito da violência policial, da tortura perpetrada por agentes públicos
e a falência do sistema prisional. O relatório critica o governo
brasileiro principalmente por ter optado por um modelo repressivo, que
tem se mostrado incapaz de resolver a criminalidade e impedir o aumento
de mortes.
Em termos comparativos, apenas entre 2004 e 2007, matou-se mais no
Brasil do que nas doze maiores zonas de guerra do mundo. Neste período,
192 mil brasileiros foram mortos, contra 170 mil pessoas espalhadas em
países como Iraque, Sudão e Afeganistão.
Negros e pobres
A maioria dos homicídios se registra em uma população específica e
têm local para acontecer: negros, de baixa renda e moradores da
periferia. Em 2012, das 56 mil pessoas assassinadas no Brasil, 30 mil
eram jovens, entre eles, 77% negros.
Para a ONG, a solução desse problema passa necessariamente pela
desmilitarização e a reforma das polícias: a estrutura militar da
polícia, somada à filosofia do “bandido bom é bandido morto” se reflete
na letalidade das ações policiais. Um levantamento do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública revelou que a polícia brasileira matou, em média,
seis pessoas por dia, em 2013.
O problema dos cárceres
O sistema prisional brasileiro também está falido: o número de presos
no Brasil já beira 600 mil pessoas, o que faz do País o terceiro maior
em população carcerária do mundo, apenas atrás de Estados Unidos e
China. Em doze anos, o crescimento carcerário brasileiro foi de mais de
620%, enquanto o populacional foi em torno de 30%.
Em síntese, a Agência Carta Maior explica que além de prender muito e
recuperar mal seus presos, o governo também tem se mostrado incapaz de
combater a tortura e a violação dos Direitos Humanos dentro dos
presídios e das forças de segurança pública.
No mundo
O relatório fornece uma visão abrangente da situação dos direitos
humanos em 160 países durante 2014. São listadas situações em que
"grupos armados brutais têm um controle análogo ao de um Estado sobre
populações civis, submetidas a ataques, perseguição e discriminação", "o
agravamento das ameaças à liberdade de expressão e outros direitos tais
como as violações de direitos causadas por novas leis anti-terroristas
draconianas e pela vigilância em massa injustificada", "agravamento das
crises humanitárias e de refugiados, número crescente de pessoas
deslocadas por conflitos, enquanto os governos continuam fechando
fronteiras e a comunidade internacional continua sem prestar assistência
ou proteção".
Fundamentalismo
Os grupos armados cometeram abusos em pelo menos 35 países em 2014,
mais de um em cinco países investigados pela Anistia Internacional.
Segundo Ana Neistat, Diretora geral de Investigação da Anistia, à
“medida que a influência de grupos como o Boko Haram, Estado Islâmico e
Al Shabaab cruzem as fronteiras nacionais, cada vez mais civis serão
obrigados a viver sob seu controle, semelhante ao de um Estado,
submetidos a abusos, perseguição e discriminação”.
Para esta ONG “nos casos da Síria, Iraque, Gaza, Israel e Ucrânia, o
Conselho de Segurança da ONU não enfrentou as crises e os conflitos –
nem sequer em situações onde os Estados e grupos armados cometem
horríveis crimes contra a população civil – devido a interesses criados
ou conveniências políticas”.
O sangrento legado do enorme fluxo de armas para países onde Estados e
grupos armados as utilizam para cometer graves abusos custou milhares de
vidas de civis em 2014. E por isso a Anistia Internacional pede para
todos os Estados ratificar ou aceitar e aderir ao Tratado sobre o
Comércio de Armas, que entrou em vigor no ano passado
Fonte: Radio vaticano
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